Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alt...

Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o juiz deve decidir sobre medida protetiva de urgência em até quantas horas?

Segundo a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da unidad...

Segundo disposto no Código de Processo Penal, o que determina a competência jurisdicional é, EXCETO a:

Leia a seguinte notícia: “A mãe que filmou o companheiro abusando da enteada, de 12 anos, cobrou uma punição para que o suspeito, de 61, não volte a c...

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

De acordo com a Lei Maria da Penha, sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ...