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Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem procur...
Segundo a Lei de Ação Popular:
No tocante a execução de título extrajudicial contra a fazenda pública, é INCORRETO afirmar:
Sobre o tema Atos Processuais, analise os itens e ao final, assinale a alternativa verdadeira: I. A nulidade de algibeira constitui permissivo derivad...
Em relação à competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
Tomando como fundamento o contexto dos temas jurisdição e competência, analise a assertivas e assinale a correta:
A interpretação que, diante de uma incompatibilidade absoluta e irredutível entre dois preceitos legais ou entre um dispositivo de lei e um princípio ...
Acerca da prova documental, assinale a opção INCORRETA:
Acerca da jurisdição e da ação de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Ning...
Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta: