João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legisla...

Q: João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, iniciou, com sua assessoria, a análise da possibilidade de apresentar uma emenda substitutiva global, em relação a d

A) caso a emenda seja apresentada em Plenário, a matéria retornará às comissões competentes. | B) a emenda apresentada em Plenário poderá acarretar o retorno da proposição às comissões permanentes se isto for requerido por líder de partido ou bloco parlamentar. | C) como se trata de projeto de iniciativa privativa, a apresentação da emenda global importaria em usurpação de competência. | D) como a discussão nas comissões permanentes já se encerrou, é vedada a apresentação da emenda alvitrada. | E) a apresentação da emenda em Plenário exigirá a oferta de parecer oral por cada comissão permanente.

457941201445844

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, iniciou, com sua assessoria, a análise da possibilidade de apresentar uma emenda substitutiva global, em relação a determinado projeto de lei, de iniciativa privativa do Poder Judiciário, que já tinha sido apreciado pelas comissões permanentes.

Ao final da análise, concluiu-se corretamente que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de...

Questões relacionadas para praticar

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de...

Questões relacionadas para praticar