Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.A exis...

A implantação do sistema APAC-ONCO permitiu a produção de dados úteis para se definir a frequência da ocorrência e traçar o perfil do câncer nas unida...

De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos a...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi iden...

O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que o tráfego de aeronaves no espaço aéreo brasileiro deve observar, além do disposto em convençõe...

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens.O Poder Executivo federal pode firmar convênios com enti...

De acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas a

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

Se um cabo de aço de 6 por 19 tiver seis arames partidos em uma perna, a seção de cabo remanescente ainda permite uma operação segura.

Acerca de orçamentos empresariais, elementos de finanças e legislação reguladora de combustíveis, julgue o item seguinte. Conforme a norma da ABNT NBR...

Determinada pessoa jurídica, em conluio com agentes públicos, assegurou a assinatura de contrato administrativo a um preço superfaturado. Dias após a ...