Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201445910Assinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e terri...1457941201445910Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Colinas do Tocantins - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisAssinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:ACumulatividade. BProgressividade em razão do valor do imóvel.CProgressividade no tempo.DDiferenciação de alíquotas de acordo com o uso do imóvel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043709Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a primeira a estabelecer a organização administrativa em que se reconhecem como entes federativos a União, Es...Questão 457941200279444Direito TributárioTributariamente, a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vis...Questão 457941200405697Direito TributárioA competência tributária é usualmente conceituada como a aptidão ou faculdade para criar abstratamente o tributo, observando-se o procedimento previst...Questão 457941201164478Direito TributárioSe o Poder Público, embora agindo no interesse da coletividade, emprega vultosos fundos desta em obras restritas a certo local, melhorando-o tanto que...Questão 457941201467975Direito TributárioAssinale a única alternativa que representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.Questão 457941201726032Direito TributárioConforme a inteligência das Disposições Gerais da Suspensão do Crédito Tributário enumeradas no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/66), s...Questão 457941201749803Direito TributárioDe acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tri...Questão 457941201759611Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços cons...Questão 457941201895134Direito TributárioA partir de primeiro de agosto, começa a ser cobrado o novo Imposto de Importação de 20% sobre as pequenas compras internacionais de até 50 dólares es...Questão 457941202068832Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR): I. A competência tributária para instituição do ITR perte...