No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.A ...

Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue o item subsecutivo.No que se refere ao reenvio, a teoria da...

De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.O caráter laico do Estado brasileiro imped...

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de ...

Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária naciona...

O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...

No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.A aquisição e a exploração comercial ...

Assinale a opção correta de acordo com as normas de direito internacional privado (DIPr).

Considerando as hipóteses em que a aplicação da lei brasileira depende da cooperação de autoridades estrangeiras, e vice-versa, assinale a opção corre...

Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Quanto aos impedi...

Mohamed, filho concebido fora do matrimônio, requereu, na justiça brasileira, pensão alimentícia do pai, Said, residente e domiciliado no Brasil. Said...