Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obriga...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não p...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. A prioridade na tramitação dos processos em que figure co...

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos ...