A Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação onde funcionava uma escola municipal, agora desativada. Após o ...

Um ente estadual recebeu recursos decorrentes de uma emenda parlamentar ao orçamento federal, na modalidade transferência com finalidade definida. A c...

No tocante à dívida pública, caso ela ultrapasse os limites definidos na LRF, o percentual excedente deverá ser eliminado

O orçamento público é instrumento de gestão de maior relevância e, provavelmente, o mais antigo da administração pública, utilizado para organizar os ...

A seguir são apresentadas as classificações da receita pública quanto à categoria econômica e suas fontes.1. Receitas Correntes 2. Receitas de Capital...

Os princípios orçamentários contribuem para a consistência e a regularidade das práticas orçamentárias ao longo do tempo e permitem identificar eventu...

O critério geral utilizado para registro da receita orçamentária é o do ingresso de disponibilidades. Quando uma parte das receitas se referir a recur...

Sobre os princípios que regem os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público é correto afirmar que

A gestão dos entes públicos deve ser estruturada de tal forma a assegurar que a atividade financeira do estado seja representativa da capacidade de ar...

No que diz respeito à categoria econômica, as receitas orçamentárias podem ser classificadas em receitas correntes e receitas de capital.Nesse sentido...

Encontra previsão constitucional o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil em “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...