Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, pre...

Q: Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.

A) Em caso de adoção por pessoa ou casal residente fora do Brasil, o estágio de convivência cumprido no território nacional poderá ser dispensado, desde que comprovado o exercício de guarda de fato. | B) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais se estes ainda estiverem vivos e não lhes tiver sido destituído o poder familiar. | C) Divorciados podem adotar conjuntamente, desde que haja acordo sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do casamento e seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda. | D) O tutor nomeado por testamento deverá, no prazo de trinta dias após a abertura da sucessão, registrar no cartório competente a sua anuência, sendo dispensada a análise judicial. | E) O deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impossibilita o exercício do direito de visita dos pais e extingue o dever de prestar alimentos.

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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança

Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.

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Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, as...

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