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A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
No Brasil, como se vê da leitura direta do “caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país:...
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
Sobre elegibilidade, inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Assinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral: