Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201446506Suzana sofreu penalidade disciplinar de advertência e pretende requerer cancelamento desse registro. Qual é o prazo que ...1457941201446506Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 95/2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Flores da CunhaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 95/2013.Suzana sofreu penalidade disciplinar de advertência e pretende requerer cancelamento desse registro. Qual é o prazo que ela tem de aguardar para que seu pedido seja atendido? A05 anos.B01 ano. C04 anos.D02 anos. E03 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei nº 3.400/2023, que institui os requisitos urbanísticos no município de Iraí/RS, as edificações, segundo as caracte...Questão 457941200088498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...Questão 457941200288587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos da Lei nº 2.801/2018, as especificações das categorias funcionais são as diferenciações de cada categoria, relativamente à natureza, o gr...Questão 457941200610456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941200722985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, o recrutamento para os cargos efetivos se fará para a classe inicial de cada categoria func...Questão 457941200742845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos do código tributário do Município de Ivoti, tendo em vista o devido processo fiscal, nos casos de infração não dolosa e para que no prazo...Questão 457941201037785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual...Questão 457941201229637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Santa Rosa, não terá direito a férias o servidor que, no curso do ...Questão 457941201824947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências da Câmara de Vereadores com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispor sobre todas as matérias atribuídas ao Município pe...Questão 457941201859565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o recrutamento para os cargos efetivos será feito através de concurso: