O Corregedor-Geral de Justiça verificou conduta que entende passíve...

Question 1

O Corregedor-Geral de Justiça verificou conduta que entende passíve...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201446523

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Santa Catarina

O Corregedor-Geral de Justiça verificou conduta que entende passível de instauração de procedimento disciplinar relativo à conduta de um Promotor de Justiça. Analisando os fatos e elementos relativos à conduta, de forma discricionária e sem consultar o Conselho Superior do Ministério Público, o Corregedor-Geral resolveu oferecer ao Promotor, de forma anterior à instauração do processo administrativo disciplinar, um acordo correcional. Aceito o acordo pelo Promotor, não será instaurado o processo administrativo disciplinar, não sendo necessária a aprovação do Conselho Superior ou do Procurador-Geral.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200500666Legislação do Ministério Público

A comunicação anônima, segundo a Resolução n. 23/2007, do CNMP, impede que o Ministério Público tome qualquer providência investigatória

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200997993Legislação do Ministério Público

“O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte, por decisão fundamentada, quand...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201018915Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019, os recursos próprios, não originários do Tesouro do Estado, serão recolhidos diretamente e utilizados...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201388138Legislação do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, frente à forte pressão da mídia, querendo que seja apresentada denúncia contra indivíduo qu...

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201500826Legislação do Ministério Público

Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa Catarina, a prestação de contas das fundações ao Ministério Público será efetuada po...

#Atos do Colégio de Procuradores de Justiça#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201563823Legislação do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, através de decisão colegiada, encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça sugestão de ediçã...

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Question 2

O Corregedor-Geral de Justiça verificou conduta que entende passíve...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201446523

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Santa Catarina

O Corregedor-Geral de Justiça verificou conduta que entende passível de instauração de procedimento disciplinar relativo à conduta de um Promotor de Justiça. Analisando os fatos e elementos relativos à conduta, de forma discricionária e sem consultar o Conselho Superior do Ministério Público, o Corregedor-Geral resolveu oferecer ao Promotor, de forma anterior à instauração do processo administrativo disciplinar, um acordo correcional. Aceito o acordo pelo Promotor, não será instaurado o processo administrativo disciplinar, não sendo necessária a aprovação do Conselho Superior ou do Procurador-Geral.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200500666Legislação do Ministério Público

A comunicação anônima, segundo a Resolução n. 23/2007, do CNMP, impede que o Ministério Público tome qualquer providência investigatória

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200997993Legislação do Ministério Público

“O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte, por decisão fundamentada, quand...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201018915Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019, os recursos próprios, não originários do Tesouro do Estado, serão recolhidos diretamente e utilizados...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201388138Legislação do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, frente à forte pressão da mídia, querendo que seja apresentada denúncia contra indivíduo qu...

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201500826Legislação do Ministério Público

Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa Catarina, a prestação de contas das fundações ao Ministério Público será efetuada po...

#Atos do Colégio de Procuradores de Justiça#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201563823Legislação do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, através de decisão colegiada, encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça sugestão de ediçã...

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina