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O texto abaixo se refere à administração da sociedade. “O uso da firma ou denominação social é privativo dos sócios. Em caso de uso indevido da person...
Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não se considera invenção nem modelo de utilidade, EXCETO
Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
Ainda sobre a sociedade simples e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será l...
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patent...