Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201447069Segundo a Lei nº 754/2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), tem como atribuição:1457941201447069Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Mozarlândia | Lei nº 754/2014 - Código Ambiental Municipal de MozarlândiaSegundo a Lei nº 754/2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), tem como atribuição: AAtuar em caráter efêmero, na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados.BImplementar, através do plano de ação, as diretrizes da Polícia Ambiental Federal. CApoiar as ações das organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos.DCoordenar a gestão do Fundo Federal do Meio Ambiente, nos aspectos técnicos, administrativos e financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200820806Legislação Municipal (Goiás)Exercício é a efetiva entrada do funcionário em serviço público. Nos termos do artigo 29-I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalca...Questão 457941200869102Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica, sempre que possível, o município promoverá formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através de:Questão 457941200919676Legislação Municipal (Goiás)Sobre as políticas voltadas à educação pública do Município de Senador Canedo, marque a alternativa correta:Questão 457941201010767Legislação Municipal (Goiás)São isentos da taxa de Vigilância Sanitária, conforme Lei Municipal nº 782/2019:Questão 457941201400547Legislação Municipal (Goiás)Com base no Código de Obras do Município de Acreúna, em relação a execução de obra, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941201714198Legislação Municipal (Goiás)Sabendo-se que a Política Municipal de Mobilidade Urbana tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens, marque a al...Questão 457941201743260Legislação Municipal (Goiás)Não é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal aQuestão 457941201905371Legislação Municipal (Goiás)Em relação as férias dos funcionários, o artigo 55º do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, prevê que: I. O funcion...Questão 457941201931652Legislação Municipal (Goiás)Levando-se as disposições do Código Tributário de Novo Gama, é correto afirmar que é permitido ao município:Questão 457941201988960Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal, a licença para tratamento de saúde será concedida