Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201447071O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080/90 e dispõe sobre a organização do SUS. Assinale a alternativa CORRETA ...1457941201447071Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080/90 e dispõe sobre a organização do SUS. Assinale a alternativa CORRETA sobre o que prevê este decreto. AO Decreto define as regiões de saúde como agrupamentos de municípios vizinhos com características demográficas e epidemiológicas homogêneas.BA assistência farmacêutica está restrita à distribuição de medicamentos de alta complexidade.CO acesso universal aos serviços especializados está desvinculado da organização das redes de atenção à saúde (RAS).DOs contratos organizativos de ação pública em saúde (COAP) são instrumentos utilizados, exclusivamente, pela União para firmar compromissos com prestadores privados.EO planejamento integrado entre os entes federativos é facultativo, desde que haja recursos próprios para a execução das ações de saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013086Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvid...Questão 457941200531930Direito SanitárioDe acordo com Art. 93 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), quando, no exame ante mortem, forem co...Questão 457941200702824Direito SanitárioSão áreas de atuação dentro da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM): VigilânciaI. da qualidade da água para consumo humano.II. e...Questão 457941200783957Direito SanitárioNo campo das definições sobre vigilância que estão relacionadas à saúde, leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200999753Direito SanitárioO Ministério da Saúde, através do caderno de atenção básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa, estabelece as atribuições dos profissionais da at...Questão 457941201223686Direito SanitárioCom quantos meses deve ser administrado o reforço da vacina Pneumocócica 10 v, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema...Questão 457941201297734Direito SanitárioSobre a política de recursos humanos na área da saúde, analise, de acordo com a Lei 8.080/90, as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS...Questão 457941201454562Direito SanitárioEm consonância com a Lei Federal 8.080/90, leia as afirmativas a seguir. I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, ten...Questão 457941201836315Direito SanitárioA quem se destina a competência de definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica?Questão 457941201886321Direito SanitárioPortadores de Diabetes Mellitus poderão usar os seguintes hipoglicemiantes: