O transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos é regulamentado por meio da Resolução CONTRAN nº 9...

Após a leitura do texto abaixo, responda à questão seguinte: [...] Normalmente, as pessoas acham que conhecem seu ponto de tolerância ao álcool e que ...

São exemplos de medidas administrativas:

Ao cometer uma infração de trânsito poderá ser atribuída uma pontuação a CNH do condutor ou do proprietário do veículo, porém, em algumas situações nã...

De acordo com o CTB, o transporte de passageiros em compartimento de carga é infração de trânsito de natureza gravíssima, porém, existe uma possibilid...

O CTB estabelece normas de circulação e conduta, que precisam ser conhecidas e respeitadas por todos os usuários das vias. No que tange a essas normas...

A Resolução CONTRAN Nº 960/2022 trata da segurança e visibilidade dos vidros dos veículos, distinguindo diversas situações de acordo com a localização...

Pode ser “beneficiado”, de acordo com o artigo 267 do CTB, sendo aplicada a penalidade de advertência por escrito, substituindo a penalidade de multa,...

A finalidade/objetivo da medida administrativa de Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CLA/CRLV-e) é garantir que:

O texto ressalta a importância do uso do capacete por condutores e passageiros na promoção da segurança das pessoas. Conforme o CTB, conduzir motocicl...

A sinalização de trânsito prevista no CTB e nos diversos Manuais sobre o tema apresenta um tipo de sinalização que tem o caráter impositivo, uma sinal...