O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficar...

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 13.869, de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Em consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal é objetivo:

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ...

Os crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 13.869/2019 são: de ação................ , sendo admitida a ação.................... , no prazo d...

De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos: 1. estupro. 2. lesão corporal. 3. estupro de vulnerável. 4. homicídio. As...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.