Os fornecedores respondem solidariamente pelos víc...

Q: Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constan

A) Apenas a assertiva IV está correta. | B) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. | C) Apenas as assertivas I e II estão corretas. | D) Apenas as assertivas II e IV estão incorretas.

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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Produto

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I. O abatimento proporcional do preço.

II. Complementação do peso ou medida.

III. A substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.

IV. A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

A sequência correta é:

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I. O abatimento proporcional do preço.

II. Complementação do peso ou medida.

III. A substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.

IV. A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

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