Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201447658Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Consid...1457941201447658Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesComplete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Considera-se criança, a pessoa até ....... anos de idade .............. , e adolescente aquela entre .............. anos de idade.A12 • incompletos • 12 e 18B14 • completos • 16 e 18C13 • incompletos • 14 e 21D12 • completos • 14 e 21 E14 • incompletos • 16 e 21ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de ...Questão 457941200109947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Henry Borel, em seu art. 21, ratifica que o juiz pode determinar várias medidas de proteção em casos que envolvem crianças ou adolescentes vítim...Questão 457941200321000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título VII que se refere aos Crimes e das Infrações Administrativas determina:Questão 457941200337769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo de internação de um adolescente, antes da sentença, é de:Questão 457941200588237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1. reconhecida idoneidade moral. 2. idade superior a dezoito ...Questão 457941201427793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise o texto abaixo: O Estatuto da Criança e Adolescente compreende criança a pessoa de até anos de idade incompletos e adolescente aquela entre an...Questão 457941201474894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com artigo 2o do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:Questão 457941201483004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada pela Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941201773025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente:Questão 457941201934127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.