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Sobre estabelecimento e observado o que determina o Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Para os efeitos da Lei nº 6.404/76, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociaç...
Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Sobre sociedades e nos termos do Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem, nos termos da Lei 11.101/2005
De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...