Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201447830Nos moldes do que prevê, expressamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inviolabilidade da integridade física,...1457941201447830Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNos moldes do que prevê, expressamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é um dos aspectos do direitoApúblico.Bà cidadania.Cà liberdade.Dao respeito.Ecoletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200924831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência no Hotel “Z”. No local, os Militares do Estado...Questão 457941201155535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela e...Questão 457941201349369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de acolhimento em Repúblicas se destina, prioritariamente, aQuestão 457941201394390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar:Questão 457941201693736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante dá entrada em um hospital público e em menos de 12 horas o bebê nasce. A mãe manifesta seu desejo de entregar seu filho para adoção. Base...Questão 457941201760350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.Questão 457941201868576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsab...Questão 457941201906480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, colocar a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor éQuestão 457941202022110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).Questão 457941202079289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trata sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil, como por exemplo: