Com base no que dispõem o Código Civil e a jurispr...

Q: Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.

A) O aval é, de acordo com o Código Civil, garantia cambiária típica, sendo permitido total ou parcialmente. | B) Em ação de divórcio, em que o cônjuge feminino seja citado por edital e, revel, seja representado por curador especial, pode o juiz, de ofício, ao julgar procedente o pedido, determinar, no caso de ele haver adotado o nome do cônjuge masculino, que ele volte a usar o nome que usava antes do casamento. | C) A fundação, patrimônio ao qual a lei atribui personalidade jurídica, pode ter fins religiosos, culturais, morais ou de assistência e, eventualmente, fim lucrativo, devendo o lucro ser repartido entre os sócios. | D) Se o proprietário de fazenda de plantação de árvores de corte for um menor impúbere, então será obrigatória a prévia autorização judicial para que os pais do menor vendam o produto do corte das árvores. | E) Considere que Cristóvão tenha passado a Dimas, em negociação com ele firmada, cheque de R$ 2.500,00 e que, no mês seguinte, seja surpreendido por cobrança informal de José, sob a alegação de ser portador de boa-fé e credor do mencionado título de crédito. Nessa situação, Cristóvão não poderá recusar-se ao adimplemento do cheque sob o argumento de não ter negociado com José.

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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito | Endosso, Aval e Protesto | Características e Princípios

Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.

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Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale...

Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale...