Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201447962A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminató...1457941201447962Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialA Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos comoAetnia e idade. Bgênero e idade. Cgênero e procedência nacional. Detnia e gênero.Ereligião e procedência nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031915Direito PenalAcerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos ...Questão 457941200049452Direito PenalSe Ângelo for condenado pela prática do delito praticado contra a administração pública, não caberá a seguinte agravante, prevista em artigo do CP: Te...Questão 457941200122683Direito PenalAcerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.Questão 457941200652640Direito PenalJulgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). É possível submeter o preso a interrogatório policial durante o pe...Questão 457941200741329Direito PenalAcerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...Questão 457941201246395Direito Penal.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório,...Questão 457941201661071Direito PenalConsidere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional. I Frederico ofereceu a um agente público, ind...Questão 457941201798187Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.Na sucessão de leis penais no tempo, é aplicável aquela mais favorável ao réu, seja ela c...Questão 457941201916785Direito PenalNão pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou prometido anteriormente van...Questão 457941202056912Direito PenalConsiderando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. I A majorante do tráf...