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Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito ativo será a pessoa obrigada a pagar...

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457941201448151
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:

I. O sujeito ativo será a pessoa obrigada a pagar o tributo.
II. O sujeito passivo será a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.
III. O sujeito ativo também é chamado pela lei de contribuinte.

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