Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201448277Segundo o Decreto-Lei n.º 406/1968, um dos fatos geradores relativos ao imposto sobre operações de circulação de mercado...1457941201448277Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualSegundo o Decreto-Lei n.º 406/1968, um dos fatos geradores relativos ao imposto sobre operações de circulação de mercadorias é Aa entrada de mercadorias de estabelecimento comercial, industrial ou produtor.Ba alienação fiduciária em garantia. Co fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares. Da entrada de produtos industrializados destinados ao Exterior.Ea saída, em estabelecimento comercial, industrial ou produtor, de mercadoria importada do Exterior pelo titular do estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200490776Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, leia as afirmativas a seguir. I. A anistia exclui o crédito tributário. II. A ação para a cobrança do...Questão 457941200529948Direito TributárioConforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir um dos seguintes tributos:Questão 457941200655430Direito TributárioDe acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circ...Questão 457941200993677Direito TributárioIntegrante da estrutura pública, o Direito Tributário utilizará importantes comandos constitucionais e infraconstitucionais, capazes de garantirem sup...Questão 457941201025021Direito TributárioO Decreto-Lei n.º 406/1968 estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadori...Questão 457941201029271Direito TributárioA responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas modalidades que sãoQuestão 457941201263663Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 prevê que a União está vedada de tributarQuestão 457941201265349Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, uma das previsões de vedação contidas na Constituição Federal de 1988 sobre as limitaçõe...Questão 457941201498955Direito TributárioUma característica do imposto sobre circulação de mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele éQuestão 457941201685347Direito TributárioDentre as obrigações tributárias, há a obrigação principal que surge com a ocorrência do fato gerador e tem, por objeto,