A construção coletiva das políticas públicas para ...

Q: A construção coletiva das políticas públicas para a educação é uma das metas do Ministério da Educação. No que se refere ao papel da Política Nacional de Educação pelo direito das crianças de zero a s

A) Em 1998, foi elaborado o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. | B) A formação de docentes para atuarem na Educação Infantil, segundo o art. 62 da LDB, deverá ser realizada em Nível médio, na Modalidade Normal. | C) Em 1996, a LDB, evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como segunda etapa da Educação Básica. | D) A Constituição Federal atribuiu ao Município o dever de garantir o atendimento às crianças de 0 a 6 anos somente em pré-escolas (art. 208, IV). | E) Em 2004, o Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento de Política Nacional de Educação Infantil.

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Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A construção coletiva das políticas públicas para a educação é uma das metas do Ministério da Educação. No que se refere ao papel da Política Nacional de Educação pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, é CORRETO afirmar:

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