Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201448889A Constituição determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. ...1457941201448889Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA Constituição determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Acerca dos servidores públicos, pode-se dizer ainda:AA União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo facultada a participação nos cursos para a promoção na carreira.BPara o cumprimento dos limites de despesa com pessoal estabelecidos no art. 169 da Constituição, e na forma regulamentada pela lei, poderá ocorrer a exoneração de servidores estáveis. COs cargos públicos são inacessíveis a estrangeiros. DÉ permitida a acumulação de dois cargos públicos de professor com outro, técnico ou científico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200443077Direito ConstitucionalSobre as competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal para legislar é correto afirmar que:Questão 457941200559734Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta, de acordo com a Constituição Federal: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas...Questão 457941200803312Direito ConstitucionalNos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”Questão 457941201496475Direito ConstitucionalNos termos do art. 1.035, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurs...Questão 457941201610347Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201684164Direito ConstitucionalA Lei 8.069/90 estabelece:Questão 457941201799816Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201939805Direito ConstitucionalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:Questão 457941201956377Direito ConstitucionalA iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, [............................Questão 457941202070074Direito ConstitucionalConsiderando-se os termos da EMC Nº 19, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no...