Considere que um dos entes federativos tenha celebrado um contrato de gestão com o administrador de uma autarquia gestor...

A improbidade administrativa pode ser definida como sendo ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente...

Uma autarquia pública federal apresenta os procedimentos elencados a seguir relacionados à execução de contratos administrativos regidos pela Lei nº 1...

Arakel cometeu atos ilícitos e foi condenado pela prática de improbidade administrativa e, após o trânsito em julgado do processo, veio a falecer deix...

Analise as afirmativas a seguir e assinale a INCORRETA.

À luz da Lei nº 11.107/2005 (que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências), é correto afirmar que:

Em certo processo administrativo, o servidor Adonias interpôs, dentro do prazo legal, recurso administrativo perante órgão incompetente. Diante do fat...

A Lei nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos dispõe que: – “Art. 28. São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrên...

Determinado contribuinte recebeu notificação informando que não foi identificado o pagamento do IPTU, referente ao exercício do ano de 2022. Assim, no...

Caio, Rodrigo e Larissa, servidores públicos e amigos de longa data, estão sendo acusados de cometer atos de improbidade administrativa. Caio negou pu...

João, servidor público da Prefeitura Municipal de Suzano, recebeu um determinado valor de Maria, que é empresária da construção civil, para facilitar ...