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Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as ...

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457941201449112
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as instituições de:


1. Ensino mantidas pela União.

2. Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

3. Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

4. Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.


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