Quanto ao excesso do agente na utilização das excl...

Q: Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:

A) O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso quando doloso. | B) O agente, apenas em caso de legítima defesa, responderá pelo excesso doloso ou culposo. | C) O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso doloso ou culposo. | D) O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso quando culposo. | E) O agente, apenas em caso de legítima defesa, responderá pelo excesso culposo.

457941201449221

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa

Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:

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