No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O princípio da legalidade, também cham...

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua resi...

Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.Previstos na Constituição Federal de 1988, os conselhos d...

O direito de liberdade de expressão ou manifestação garante que fatos depreciativos da vida privada da pessoa humana possam ser divulgados, desde que ...

A CF dispõe que o rol de competências legislativas do Distrito Federal compreende a totalidade das competências legislativas concernentes aos estados ...

As empresas públicas federais não estão sujeitas à fiscalização do TCU, pois são pessoas jurídicas de direito privado.

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguint...

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamad...

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. É possível...

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Ao to...