Tendo por base o texto “Desigualdade, pobreza e políticas de transferência de renda no Brasil”, de Sonia Rebouças da Sil...

A renda da aposentadoria e de pensões tem pouco efeito na redução da pobreza nas faixas etárias mais avançadas da população brasileira, sendo este um dos programas sociais mais bem-sucedidos do país. A aposentadoria rural é custeada pelo contribuinte e garante benefícios com uma contrapartida quase insignificante de contribuições.

As políticas sociais devem atacar as causas da pobreza, criando oportunidades que permitam a saída da condição de pobreza de forma sustentável, agindo no contexto que se vivencia, além de atuar no âmbito do indivíduo, com efeitos permanentes para os pobres.

O crescimento por si só não é condição suficiente para reduzir a pobreza. A evolução ocorrida nos últimos trinta anos na economia brasileira foi incapaz de mitigar a desigualdade dos rendimentos entre os indivíduos e do desenvolvimento entre regiões, pois, apesar do crescimento econômico e das enormes transformações sociais ocorridas nesse período, constata-se a permanência de elevada incidência de pobreza absoluta e diferenças regionais na sua repartição.

Um elemento para a redução da pobreza é o crescimento econômico, pois se constitui em uma peça fundamental para o desenvolvimento, que deve refletir, por sua vez, em uma possível melhoria na qualidade de vida da sociedade. Para tanto, torna-se indispensável um crescimento que modifique a distribuição econômica.

A pobreza brasileira é resultante de um processo de desenvolvimento econômico desigual, em que uma parcela da população não foi beneficiada com oportunidades que lhes permitissem desenvolver capacidades e liberdades na realização de direitos considerados universais, como acesso à educação e à saúde, participação política, emprego e renda que lhes protejam da fome e da exclusão social.