Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201449604De acordo com o art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, qual das alternativas indica um dos princípios da Política Na...1457941201449604Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDe acordo com o art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, qual das alternativas indica um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo?Ao respeito à saúde e segurança e à proteção dos interesses econômicos dos consumidores;Beducação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;Co atendimento das necessidades dos consumidores e o respeito à sua dignidade;Da melhoria da qualidade de vida dos consumidores, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092740Direito do ConsumidorMarque a alternativa que NÃO representa uma das hipóteses que constitui crime contra as relações de consumo:Questão 457941200503887Direito do ConsumidorConsidera-se cláusula abusiva segundo o CDC, exceto aquelas que:Questão 457941201465610Direito do ConsumidorNos termos da Lei nº. 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afi...Questão 457941201635521Direito do ConsumidorDentre as opções elencadas nas alternativas abaixo, qual delas não é considerada como um dos direitos básicos do consumidor, nos termos expressos no C...Questão 457941201689005Direito do ConsumidorNo Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 28 e parágrafos, a desconsideração da personalidade possui os aspectos educativo e punitivo. Nesse line...Questão 457941201878291Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, a relação jurídica de consumo é aquela estabelecida entre consumidor e fornecedor, que tem por objetivo a aq...