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Analise as afirmativas a seguir: I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevan...
Leia as afirmativas a seguir: I. Realizar a análise da taxa de retorno sobre investimentos é uma forma de analisar as demonstrações contábeis. II. À l...
Um município aprovou lei de reforma na fiscalização tributária, procurando aumentar a arrecadação de IPTU em zonas de expansão urbana. Após implantaçã...
Leia as afirmativas a seguir: I. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, a base de cálculo do imposto será o preço da ar...
Analise as informações a seguir: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou ...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com b...
Analise as informações a seguir: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou ...
A Fazenda Pública municipal realizou cobrança de IPTU sobre imóvel supostamente imune. O contribuinte alegou que a posse era de entidade filantrópica,...
Analise as afirmativas a seguir: I. O ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte...