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A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação de serviços...
A ação é indivisível em relação à companhia e, quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos podem ser exercidos por qu...
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Considere que determinada alteração do contrato social de uma socied...
No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,
Marcelo e Antônio decidiram constituir sociedade simples adotando a forma de sociedade limitada. Nessa situação, o registro de seus atos deverá ser fe...
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios...
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito o...
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo c...
De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que