Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes ...

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária tem competência para aplicar aos c...

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussã...

O trabalho externo é admissível para os presos em regime fechado somente para serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da administração direta ...

No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O crime de facilitação de contrabando e descaminho se consuma com a...

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...

A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

A respeito do crime de lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a fé pública, assinale a opção correta à luz do ...

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à...