Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirm...

Q: Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.

A) Apesar de a lei processual penal dispor que o assistente de acusação pode propor meios de prova (Art. 271), em regra não poderá arrolar testemunhas, eis que somente pode o assistente ser admitido após o oferecimento e recebimento da denúncia com o rol respectivo. | B) Por força do princípio constitucional da ampla defesa, a testemunha deverá ser ouvida em juízo na presença do acusado e da defesa técnica, não se admitindo exceção a esta regra. | C) De acordo com o Art. 212, do CPP, as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente às testemunhas, podendo o juiz complementar a inquirição formulando perguntas sobre pontos não esclarecidos. | D) Admite-se a prova pericial, apesar de o juiz não ficar adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. | E) Havendo mais de um réu, cada um deles deverá ser interrogado separadamente, podendo a defesa e a acusação formular perguntas ao final.

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Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Princípio da Ampla Defesa | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.

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Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.

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