Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201450345No curso do período de provas da suspensão condicional do processo, José é processado pelo delito de vias de fato. Quant...1457941201450345Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalNo curso do período de provas da suspensão condicional do processo, José é processado pelo delito de vias de fato. Quanto à revogação do benefício processual penal, é correto afirmar que se trata de caso de:ARevogação obrigatória da suspensão condicional do processo, extinguindo-se a punibilidade de José.BRevogação facultativa da suspensão condicional do processo, podendo o benefício ser revogado.CRevogação obrigatória da suspensão condicional do processo, devendo o benefício ser revogado.DImpossibilidade de revogação da suspensão condicional do processo, por se tratar de mero processo em andamento.EImpossibilidade de revogação da suspensão condicional do processo, por se tratar de delito de menor potencial ofensivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133873Direito Processual PenalNa Lei Maria da Penha, estão previstas medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica. Sobre o tema, analise as assertivas abai...Questão 457941200478748Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941200522448Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:Questão 457941200607865Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, prevê que o juiz poderá determinar, de forma liminar, algumas medidas, buscando a proteção patrimonial dos b...Questão 457941200778867Direito Processual PenalO Artigo 164 do Código de Processo Penal versa sobre as fotografias obrigatórias para locais de crimes com cadáveres. Sobre esse assunto, assinale a a...Questão 457941200938717Direito Processual PenalNo momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas...Questão 457941201331950Direito Processual PenalRelativamente aos termos da Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201475149Direito Processual PenalAmélia, casada há 10 anos, compareceu à delegacia da cidade onde mora para denunciar prática de violência cometida contra ela por seu marido. Entre as...Questão 457941201646434Direito Processual PenalFundamentando-se na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O poder p...Questão 457941201701801Direito Processual PenalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A violência ...