Acerca do tema da proteção integral à criança e ao...

Q: Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. | B) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. | C) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida. | D) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. | E) Os filhos havidos da relação do casamento terão direitos e qualificações distintas, sem prejuízo de outras providências legais, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

457941201450366

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Medidas para Pais ou Responsáveis | Prevenção de Riscos

Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

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Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, ass...

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