Sabe-se que a correta destinação de recursos às po...

Q: Sabe-se que a correta destinação de recursos às políticas sociais é fator determinante para a garantia de direitos aos cidadãos. Nesse sentido, é correto afirmar que, no caso brasileiro, o orçamento p

A) Plano Plurianual (PPA) e nos Fundos Especiais de Despesas. | B) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos Fundos Especiais de Despesa. | C) Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Comissão de Intergestores Tripartite (CIT). | D) Lei Orçamentária Anual (LOA), no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). | E) Plano Plurianual (PPA), nos Fundos Especiais de Despesa e na Comissão de Intergestores Tripartite (CIT).

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais

Sabe-se que a correta destinação de recursos às políticas sociais é fator determinante para a garantia de direitos aos cidadãos. Nesse sentido, é correto afirmar que, no caso brasileiro, o orçamento público federal relacionado a tais políticas está expresso no(a)

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