Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

A) Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. | B) A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS). | C) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. | D) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). | E) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa ...

Questão 457941200099321Direito Sanitário

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por pontos de atenção:

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200524671Direito Sanitário

Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200762063Direito Sanitário

Sobre a Atenção Básica prevista na Portaria n° 2.436/2017 analise as alternativas e assinale a incorreta:

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941201028114Direito Sanitário

Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

Questão 457941201725739Direito Sanitário

Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941202066158Direito Sanitário

O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

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Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

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