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Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o documento Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil (BRASIL, 2002), adotar medidas para o crescimento...
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por pontos de atenção:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é considerada uma das mais importantes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ela dispõe sob...
Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...
Sobre a Atenção Básica prevista na Portaria n° 2.436/2017 analise as alternativas e assinale a incorreta:
Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:
Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:
Face as responsabilidades comuns em todas as esferas do Governo previstas na Portaria GM/MS n° 2.436/2017, analise as opções e em seguida assinale a c...
Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...
O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta: