Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201450616Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:1457941201450616Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:AO Contribuinte do Imposto sobre a Exportação é o importador ou quem a lei a ele equiparar.BO imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana somente terá como fato gerador a propriedade, localizada em qualquer zona do Município.CSão considerados tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.DO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência dos Estados. EOs impostos cobrados pelos Estados e pelos Municípios têm como fato gerador o exercício do poder de polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307430Direito TributárioAssinale a alternativa correta nos termos do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).Questão 457941200409737Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal es...Questão 457941200409874Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica o tipo de lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atri...Questão 457941200767826Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200913582Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza é:Questão 457941201057491Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre o lançamento.Questão 457941201320491Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da alimentação e gorjeta em hospedagem de qualquer natureza em hotéis:Questão 457941201334119Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, é correto afirmar:Questão 457941201354400Direito TributárioConforme dispõe o Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar sobre as imunidades:Questão 457941202001901Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: o sr. Ariovaldo é proprietário de imóvel (casa de alvenaria com área construída de 300 metros quadrados) em ...