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Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, e...
Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa...
Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra as finanças públicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina. As sanções disciplinares de advertência verbal, repreensão e inclu...
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise o seguinte caso hipotético: Jairo, servidor público, violando dever funcional, apropriou-se de dois celulares particulares, os quais estavam e...
Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropria...