Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201450785A desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da les...1457941201450785Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoA desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal diz respeito ao princípio daAadequação social.Bofensividade.Ctaxatividade.Dinsignificância.Eindividualização da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200554540Direito PenalO crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.072/...Questão 457941200636804Direito PenalNo que diz respeito à Lei n.º 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercíc...Questão 457941200874284Direito PenalA respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200875337Direito PenalCom base na Lei n.º 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prescreve medidas para prevenção do uso ...Questão 457941201077381Direito PenalSegundo a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941201328766Direito PenalA respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece punições aos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ...Questão 457941201371181Direito PenalA Lei n.º 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções o...Questão 457941201481889Direito PenalO princípio da legalidade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Acerca desse tema e suas repercussões no Direito Penal, é correto afirmar...Questão 457941202046049Direito PenalA penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é aQuestão 457941202056229Direito PenalO Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) compreende uma série de políticas, programas e ações voltadas para a prevenção do uso i...