Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201450851À luz do Código Penal, julgue o item que se segue.Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e qu...1457941201450851Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Imputabilidade PenalÀ luz do Código Penal, julgue o item que se segue.Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com redução de pena.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108627Direito PenalCom relação a classificação penal da conduta, assinale a opção correta.Questão 457941200199275Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Maurício, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, deixou de restituir autos de proc...Questão 457941200389543Direito PenalÀ luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistem...Questão 457941200933007Direito PenalNo que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: N...Questão 457941201258754Direito PenalO crime impossível caracteriza-se pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, não ocorrendo a consumação do crime; nesse...Questão 457941201390024Direito PenalEm relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.Questão 457941201398301Direito PenalEm relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 a...Questão 457941201505668Direito PenalSobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, sen...Questão 457941201673684Direito PenalFrancisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente...Questão 457941201984529Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo.Suponha que um indivíduo tenha adentrado determinada residência onde havia um casal de ...