Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201450885Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.A atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núc...1457941201450885Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Organização da Defensoria Pública dos EstadosAtenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.A atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializados, deve dar prioridade Aà atuação em demandas coletivas. Bàs cidades com maior número de habitantes. Càs cidades mais distantes da Capital e que não sejam sede de comarca do Poder Judiciário. Dàs regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. Eà atuação na esfera administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224838Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar queQuestão 457941200468374Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. Considere a seguinte situação hipotética: Fúlvio foi nomeado ...Questão 457941200550121Legislação da Defensoria PúblicaAs atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei Complementar Estadual n° 1.050/20...Questão 457941201354735Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. Bruno, Defensor Público do Estado de São Paulo, sofreu a impo...Questão 457941201365317Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal no 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor...Questão 457941201516903Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: As questões de números 24 a 28 referem-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Esta...Questão 457941201743632Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro eleitoQuestão 457941201859749Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade deQuestão 457941201900433Legislação da Defensoria PúblicaConsoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior...Questão 457941201931398Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no âmbito da Instituição, VEDAND...