Sabe-se que a publicidade institucional sofre rest...

Q: Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ano em que se realizam eleições. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A) o gasto com publicidade institucional no ano eleitoral não poderá exceder a média gasta nos últimos três anos pelo ente federativo envolvido no pleito; | B) durante o período eleitoral, a publicidade institucional estará liberada para divulgar campanhas em casos de urgência e calamidade pública, independentemente de autorização da justiça eleitoral; | C) na circunscrição do pleito, a publicidade institucional estará proibida a partir de janeiro do ano eleitoral, a fim de se preservar a isonomia entre os candidatos; | D) as restrições à realização de publicidade institucional em ano eleitoral vinculam apenas os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estão em disputa. | E) quando se tratar de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, a publicidade institucional estará liberada até três meses antes da eleição;

457941201450982

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ano em que se realizam eleições.

Sobre o tema, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ...

Questões relacionadas para praticar

Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ...

Questões relacionadas para praticar