Com relação às normas sobre os processos em tramitação no TCDF, julgue o item que se segue.Caso verifique irregularidade...

Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. Os conselheiros, em suas ausê...

Conforme as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização denominado inspeção tem o objetivo de

Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o próximo item.Compete ao Tribunal de Co...

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pel...

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Proc...

No que se refere aos recursos nos processos de controle externo do TCE/MS, assinale a opção correta.

Acerca dos processos de recursos do TCM/PA, julgue os itens a seguir. I Nos termos da Lei Complementar n.º 109/2016 e do Regimento Interno do TCM/PA, ...