Tício foi denunciado por estelionato simples, em continuidade delit...

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos crimes relacionados à pornografia na internet compete:

O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal e...

Relativamente aos crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001), é INCORRETO afirmar que:

Se o defensor de um condenado preso entender que ele faz jus ao livramento condicional, deverá:

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconsti...

Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:

Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qua...