Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941201451424Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos ...1457941201451424Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Complementar nº 008/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas | Legislação Municipal de PalmasAssinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, são hipóteses de vacância:Aexoneração, demissão, readaptação, remoção, redistribuição, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.Bexoneração, demissão, readaptação, remoção, redistribuição, substituição, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.Cexoneração, demissão, substituição, readaptação, aposentadoria e falecimento.Dexoneração, demissão, remoção, redistribuição, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.Eexoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200583101Legislação Municipal (Tocantins)Os Conselhos Municipais são órgãos de consulta do Prefeito Municipal, formados de representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, sem ...Questão 457941200885424Legislação Municipal (Tocantins)Conhecido o estabelecido na Lei N ° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), analise as afirmativas a seguir. I. Configurar abandono de ca...Questão 457941201295626Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201326661Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, analise os itens a seguir. I. O Município de Palmas poderá participar em consórcios, cooperativas ...Questão 457941201504965Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. Considerando a Lei Orgânica do Município, em especial quanto à organização do Poder Legislativo, a Câmara Municipal fu...Questão 457941201653803Legislação Municipal (Tocantins)Analise como afirmativas a seguir. Nos termos da Lei N ° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) compete, privativamente, à Câmara Municipal, d...Questão 457941201685561Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. Os atos do Prefeito do município de Palmas podem ser classificados em:Questão 457941201745161Legislação Municipal (Tocantins)Sobre o processo legislativo municipal, analise as afirmativas a seguir. I. As propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal poderão ser apresentadas ...Questão 457941201805696Legislação Municipal (Tocantins)Antese uma alternativa INCORRETA. Conhecida o premiada na Lei N ° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a prescrição da pretensão punit...Questão 457941201940375Legislação Municipal (Tocantins)Entre as atribuições dadas a determinado agente ou órgão público pela Lei Orgânica do município de Palmas, é CORRETO afirmar que as atividades de cons...